Os processos trabalhistas podem ser uma enorme dor de cabeça. Suas consequências vão além do dinheiro gasto durante a defesa, afetando a moral dos colaboradores e possivelmente prejudicando a empresa no mercado.
Por isso, para tornar este processo o mais tranquilo possível, confira este post com 5 formas de defender a sua empresa de um processo trabalhista.
1 – Não deixe de comparecer à audiência
Se você for acionado por um processo trabalhista, o primeiro passo é entrar em contato com um advogado ou um escritório especializado. Assim, você tem a orientação de como agir.
Além disso, o mais importante, e que jamais deve deixar de acontecer, é que você compareça à audiência, e todo processo trabalhista inclui uma audiência em uma data específica. A Lei é bem clara e diz que o não comparecimento resulta em revelia, que é a falta de defesa. Isso significa que tudo que é dito na reclamação inicial é considerado como verdade. Portanto, jamais falte a primeira audiência.
2 – Prepare a sua defesa por escrito
Além de comparecer, você e o advogado devem trabalhar na sua defesa por escrito. Em certos casos, a defesa oral é perita, mas normalmente a única opção é por escrito. É claro que não adianta trazer a defesa sem os documentos que as comprovem. Portanto, também não esqueça de todos os documentos que contestem a reclamação de forma definitiva.
3 – Monte sua defesa de acordo com os amparos da lei
Para montar uma defesa em processos trabalhistas, você precisa usar as ferramentas que existem à sua disposição. Por isso, é possível usar a contestação, a reconvenção ou a exceção.
A contestação é a mais clara, e é dividida em três partes: a defesa do mérito, a defesa indireta do mérito e a defesa indireta do processo. Basicamente, o objetivo é mostrar que a ação não tem mérito.
Já a exceção deve ser apresentada com a contestação, podendo ser por incompetência, suspeição ou impedimento. Neste caso, a ação não pode ser julgada por alguns dos motivos anteriores. No caso da incompetência, por exemplo, é quando uma ação é proposta em um local inadequado.
Por fim, a reconvenção ocorre quando o réu propõe uma ação em relação ao autor original. É uma espécie de “contra-processo”.
Cada uma das ferramentas tem o seu uso adequado, sendo que a contestação é a mais simples de conseguir. Por isso, é tão importante manter os documentos todos organizados.
4 – Considere fazer um acordo
Em grande parte dos casos, o acordo é a melhor opção em processos trabalhistas. Ele poupa muito tempo e dor de cabeça de ir ao tribunal e passar por todo o processo. É natural ter uma certa resistência a isso, mas é preciso manter a mente aberta e seguir este caminho, se ele for válido.
O custo da manutenção do processo pode ser bem alto, portanto, o acordo é uma forma de eliminar parte destes custos.
5 – Conte com profissionais especializados
A melhor forma de lidar com processos trabalhistas é contando com uma equipe de profissionais especializados e experientes. Eles podem ajudar na melhor estratégia de defesa, ou aconselhar a seguir o caminho do acordo.
Portanto, não esqueça de entrar em contato conosco caso precise de um escritório especializado para lidar com este problema.
Enquanto isso, você pode acessar nosso blog para entender mais sobre outros aspectos legais na sua empresa!