Divórcio sempre envolve custos financeiros e emocionais. Porém, tudo fica mais fácil quando o processo é amigável. Caso seja possível, é importante que ambas as partes tenham um diálogo para chegarem a um comum acordo. Mesmo assim, é essencial ter a orientação de um bom advogado.
A guarda compartilhada tem como objetivo primordial manter de maneira amigável e saudável a continuidade daquela família que se desfez, garantindo o melhor para o filho, fruto daquela relação.
A alienação parental consiste na “interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”.
Existem duas maneiras principais de se fazer a cobrança de pensão alimentícia atrasada: a penhora de bens e a prisão civil.
Um aspecto jurídico que causa muitas dúvidas e discussões é o chamado regime de bens. Este detalhe é indispensável no planejamento sucessório, assim como na transmissão de herança, pois não raro há dissenso entre as partes envolvidas neste processo. Os direitos do companheiro em casos de Herança podem se tornar ainda menos claros se levarmos […]