Você já se viu em uma situação em que o cliente se nega a cumprir o contrato? Imagine que você prestou um serviço X para o seu cliente, mas no momento do pagamento, ele se recusa a pagar pelo seu produto ou serviço. Bem frustrante, não é?
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Quando uma empresa enfrenta dificuldades para o pagamento de suas dívidas, mas pretende evitar a falência, ela pode recorrer à chamada recuperação judicial.
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2020, as empresas precisarão se adaptar às novas regras e as novas demandas do Governo para controlar toda a informação que têm a sua disposição.
Conforme a MP 873/19, foi publicada para reforçar o texto da reforma da previdência, no que diz respeito à contribuição sindical.
É de conhecimento da maioria das pessoas que abrir uma empresa no Brasil não é nada fácil. Isso porque a legislação que regulamenta tal área é complexa e cheia de detalhes. Para piorar, é dividida em vários campos do direito: empresarial, trabalhista, tributário, comércio internacional, previdenciário, entre outras, o que leva muitos empreendedores a desistirem […]
Diante dos riscos pelos quais uma empresa pode passar no mercado, contar com uma assessoria jurídica é fundamental para o seu adequado funcionamento. Alguns dos riscos são, por exemplo, boatos que possam prejudicar a sua imagem e ações judiciais movidas pelos seus clientes, fornecedores, colaboradores e até mesmo pelo governo, capazes de prejudicar o seu […]
Quando empregamos o termo pejotização, nos referimos à prática de contratação de funcionários que atuam como pessoa jurídica (PJ). O trabalhador pode começar na empresa atuando neste modelo desde o início. Outra possibilidade, até há pouco tempo, era a de ir do emprego com carteira assinada para uma recontratação em PJ. Este fenômeno empregatício é […]