Tag: coronavírus
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Como funciona o 13º salário em casos de suspensão de contrato?
Sabia que o profissional que tiver seu contrato suspenso em dezembro ainda tem direito ao 13º salário? A pandemia levou diversas empresas a suspenderem temporariamente suas contratações, além de acatarem reduções salariais e a diminuição da jornada de trabalho. O que ocorre neste caso é a redução do valor do 13° salário proporcionalmente aos meses…
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Existe a possibilidade de redução do IPTU durante a Pandemia?
Devido à crise gerada pelo novo Coronavírus, os governos de cada cidade estão arrumando maneiras de reduzir o IPTU.
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Relação de Consumo: Renegociação e Revisão
Em meio à pandemia do Coronavírus, uma dúvida é como ficam o cumprimento dos contratos firmados durante esse período delicado que o Brasil e a maioria dos países do mundo atravessam, com milhões de pessoas tendo sua renda comprometida.
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Empresas de turismo e o coronavírus
Apesar do cenário de incertezas, é preciso planejar o futuro do segmento turístico no pós-pandemia. Na medida em que a doença for controlada, a vida voltará gradativamente ao normal e, com ela, o desejo e a necessidade de viajar ressurgirão.
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Passivo trabalhista – Acordos judiciais – Efeitos da Pandemia! Possibilidades jurídicas!
Devido a pandemia, muitas empresas optaram por acordos financeiros e jurídicos, mas o que precisam observar são os acordos pré-pandemia.
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Danos morais e relações de trabalho em tempo de crise – A demissão pode ser considerada discriminatória?
A principal justificativa dada pelos empregadores é o fato de que como seus estabelecimentos não podem ser abertos neste momento, não há receita suficiente para pagar seus funcionários sem que a empresa funcione. No entanto, a demissão neste caso é permitida?
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O Coronavírus não impactou apenas as Relações de Trabalho. Consumidores e Fornecedores também foram impactados!
Entretanto, a MP 948/2020 foi editada para proteger o consumidor e determinar a possibilidade de remarcação do serviço e outros.
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MP 936/2020 – Contrariando a ordem Constitucional
Uma das preocupações é garantir à dignidade humana, através da irredutibilidade do salário, por isso, a previsão de acordos individuais entre “hiperssuficientes” viola a autonomia negocial coletiva agredindo, primeiro, o sistema normativo que deve vincular todos os Poderes Constituídos e, segundo, a Convenção nº 98 da OIT, que equivale a norma de patamar superior ao…
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Domésticas e a crise do Coronavírus.
Muitas pessoas contam com serviços de acompanhantes de idosos, babás, motoristas, empregadas domésticas e outros profissionais recebidos em casa. Essas pessoas, ao mesmo tempo que também precisam se proteger, representam risco.