Tag: CLT
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Acúmulo de função e desvio de função, você sabe a diferença?
O acúmulo de função é caracterizado pelo excesso de trabalho, ou seja, quando um funcionário faz as suas atividades para qual foi contratado, e tem um acréscimo de outras funções. Já o desvio de função é quando um colaborador se vê obrigado a realizar tarefas diferentes das que foi originalmente contratado
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Contrato de teletrabalho
Foi encontrado no home office uma oportunidade de respeitar o isolamento social para evitar a propagação da doença. Porém, você sabe como fica o contrato de teletrabalho neste período? Confira neste post e fique por dentro!
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Danos morais e relações de trabalho em tempo de crise – A demissão pode ser considerada discriminatória?
A principal justificativa dada pelos empregadores é o fato de que como seus estabelecimentos não podem ser abertos neste momento, não há receita suficiente para pagar seus funcionários sem que a empresa funcione. No entanto, a demissão neste caso é permitida?
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O que faço com o empregado que está afastado neste período de coronavírus se a empresa esta fechada e sua perícia não foi realizada?
O Governo criou uma série de medidas para combater o caos econômico causado pela crise do coronavírus. Entre elas, a antecipação do 13º salário e a realização de perícias por atestado médico
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MP 936/2020 – Contrariando a ordem Constitucional
Uma das preocupações é garantir à dignidade humana, através da irredutibilidade do salário, por isso, a previsão de acordos individuais entre “hiperssuficientes” viola a autonomia negocial coletiva agredindo, primeiro, o sistema normativo que deve vincular todos os Poderes Constituídos e, segundo, a Convenção nº 98 da OIT, que equivale a norma de patamar superior ao…
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Domésticas e a crise do Coronavírus.
Muitas pessoas contam com serviços de acompanhantes de idosos, babás, motoristas, empregadas domésticas e outros profissionais recebidos em casa. Essas pessoas, ao mesmo tempo que também precisam se proteger, representam risco.
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Trabalhador que “mente”, pode ser condenado por má-fé
Existia um senso comum de que o trabalhador sempre tem razão na Justiça do Trabalho. Mas, trabalhador que mente, pode ser condenado.
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Lei da Liberdade Econômica na relação do trabalho.
A Lei da Liberdade Econômica, tem como principal objetivo desburocratizar processos e facilitar procedimentos burocráticos. Acesse saiba mais.
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Como evitar a caracterização de periculosidade e insalubridade na empresa
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, periculosidade e insalubridade são adicionais incorporados ao salário do funcionário. Mas, existem outros detalhes. saiba mais
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Entenda como assessoria trabalhista atua na sua empresa
É muito comum, hoje, os empresários se valerem de uma assessoria trabalhista para prevenir riscos, como o desconhecimento da legislação da área, que pode levar ao surgimento de problemas jurídicos (danos morais e materiais, por exemplo), e preservar a sua saúde financeira. A assessoria trabalhista é desenvolvida por um escritório de advocacia, que irá fornecer…