O acúmulo de função é caracterizado pelo excesso de trabalho, ou seja, quando um funcionário faz as suas atividades para qual foi contratado, e tem um acréscimo de outras funções. Já o desvio de função é quando um colaborador se vê obrigado a realizar tarefas diferentes das que foi originalmente contratado
Foi encontrado no home office uma oportunidade de respeitar o isolamento social para evitar a propagação da doença. Porém, você sabe como fica o contrato de teletrabalho neste período? Confira neste post e fique por dentro!
A principal justificativa dada pelos empregadores é o fato de que como seus estabelecimentos não podem ser abertos neste momento, não há receita suficiente para pagar seus funcionários sem que a empresa funcione. No entanto, a demissão neste caso é permitida?
O Governo criou uma série de medidas para combater o caos econômico causado pela crise do coronavírus. Entre elas, a antecipação do 13º salário e a realização de perícias por atestado médico
Uma das preocupações é garantir à dignidade humana, através da irredutibilidade do salário, por isso, a previsão de acordos individuais entre “hiperssuficientes” viola a autonomia negocial coletiva agredindo, primeiro, o sistema normativo que deve vincular todos os Poderes Constituídos e, segundo, a Convenção nº 98 da OIT, que equivale a norma de patamar superior ao das medidas provisórias.
Muitas pessoas contam com serviços de acompanhantes de idosos, babás, motoristas, empregadas domésticas e outros profissionais recebidos em casa. Essas pessoas, ao mesmo tempo que também precisam se proteger, representam risco.
Existia um senso comum de que o trabalhador sempre tem razão na Justiça do Trabalho. Mas, trabalhador que mente, pode ser condenado.
A Lei da Liberdade Econômica, tem como principal objetivo desburocratizar processos e facilitar procedimentos burocráticos. Acesse saiba mais.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, periculosidade e insalubridade são adicionais incorporados ao salário do funcionário. Mas, existem outros detalhes. saiba mais
É muito comum, hoje, os empresários se valerem de uma assessoria trabalhista para prevenir riscos, como o desconhecimento da legislação da área, que pode levar ao surgimento de problemas jurídicos (danos morais e materiais, por exemplo), e preservar a sua saúde financeira. A assessoria trabalhista é desenvolvida por um escritório de advocacia, que irá fornecer […]