Os bens acumulados com muito trabalho feito ao longo dos anos possuem valor financeiro e emocional. Eles representam o progresso na vida. Assim, ninguém quer perder tudo que construiu por causa de um problema pontual, um imprevisto ou uma crise financeira. A fim de evitar perder o que tem, é vital que empresários que valorizam seus bens façam uma proteção patrimonial.
Proteção patrimonial é uma medida preventiva que ajuda a evitar que seus bens sejam bloqueados ou tomados em casos de um divórcio, uma crise, uma decisão financeira desfavorável, entre outros. Além disso, a proteção patrimonial tem outras utilidades que ajudam você a manter seus bens seguros e você tranquilo. Confira 3 coisas que você precisa saber sobre a proteção patrimonial.
1. Proteção patrimonial é diferente de blindagem patrimonial
A primeira coisa que é preciso saber é que proteção patrimonial e blindagem patrimonial não são a mesma coisa. Muitas pessoas confundem e acham que é só um sinônimo ou que é um nível “mais protegido” do que o outro, mas não é assim.
Proteção patrimonial é a prevenção dentro da lei. É uma medida que busca identificar possíveis problemas que podem ocasionar na perda do seu patrimônio e, desta forma, evitá-los de maneira estratégica. É uma defesa preventiva e conforme as leis, mas que não faz nenhum milagre.
Já a chamada “blindagem patrimonial”, que indica uma invulnerabilidade dos bens como se fosse impossível perdê-los mesmo com um processo judicial, não existe legalmente. O termo existe devido alguns empresários que cometeram crimes e, de forma reativa, tentam impedir que os bens sejam tomados ao transferi-los para uma pessoa jurídica em paraísos fiscais. Isso é ilegal e um crime.
2. A proteção patrimonial protege seus bens em várias situações
Uma vez que entendemos que a proteção patrimonial é a única forma de assegurar seus bens legalmente, é o momento de entender como ela é útil para um empresário. No Brasil, um empresário pode ser responsável por pagar dívidas da própria empresa. Isso acontece muito em casos de falência, uma crise severa ou um processo trabalhista.
Quando a empresa não tem mais recurso para pagar seus colaboradores, pode caber ao empresário arcar do bolso. É uma situação que nenhum empresário deseja vivenciar, mas possuir a proteção patrimonial possibilita que mantenha ao menos uma parte do que construiu.
A proteção patrimonial ainda assegura os seus bens em caso de erros na gestão tributária e até em casos de disputas familiares. Ela permite definir antecipadamente quem tem direito às suas riquezas e seus investimentos, ajudando o seu lado em disputas de divórcio, de herança e até de sucessão do negócio.
3. Como a proteção patrimonial funciona
A proteção patrimonial pode ser feita de diversas formas dependendo do seu objetivo. A mais popular é a separação entre os bens da empresa e os bens pessoais, que protege as suas riquezas sociais em caso de tomada de bens em um processo judicial. Fazer uma holding de bens pessoais é uma alternativa boa que protege tanto de problemas trabalhistas quanto de problemas matrimoniais.
Optar por uma estrutura empresarial que separa o patrimônio do proprietário a parte, como a Sociedade limitada ou EIRELI, também é uma opção. Além disso, ter auditorias periódicas permite fazer um diagnóstico da situação tributária e jurídica para saber potenciais problemas do seu negócio que podem afetar você diretamente e corrigi-los rapidamente.
Possuir a assessoria de um escritório de advocacia pode proteger você, empresário, de diversos problemas que vão desde o planejamento até as questões trabalhistas. Entre em contato conosco e saiba como nós podemos ajudá-lo.