Devido à pandemia e o decreto de quarentena, conseguir dinheiro está cada vez mais difícil. Afinal, muitas empresas precisaram fechar suas portas e dispensar funcionários. E aqueles que não podem trabalhar de casa, não estão recebendo. Com tudo isso, vem a maior preocupação: como pagar as contas?
Alguns conseguiram diminuir os gastos em algumas coisas, mas existem outras que aumentaram, como a luz, por exemplo, pelo fato das pessoas estarem mais em casa e utilizarem mais dela. E, para piorar, nos primeiros meses do ano ainda contamos com o IPTU. Será que é possível diminuir o preço desse último durante a pandemia, como uma maneira de economizar?
O que é e como é feito o cálculo do IPTU?
Para saber como é feito o cálculo do IPTU, você precisa entender o que ele é. O chamado Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo incidente sobre todo e qualquer imóvel presente em uma área urbana da sua cidade. Veja bem, os prédios e casas rurais também precisam dar certa contribuição, contudo, é outro tipo de imposto cobrado. E o órgão responsável por essa cobrança do IPTU é o seu município, cada município cuida de seu perímetro.
Esse imposto está, claramente, atrelado ao imóvel. Ou seja, é uma cobrança regular que independe de qualquer tipo de transação. Seja ela de compra ou venda. E verificar a situação de uma propriedade, em relação ao município, antes de comprá-la, é indispensável e um ato comum. Para que, principalmente, se houver qualquer tipo de pendência, o proprietário atual cuide do pagamento.
Em relação ao seu cálculo, a estimativa do preço do metro quadrado se chama valor venal e para ele ser calculado é preciso multiplicar: o valor unitário residencial, a posição exata do imóvel na quadra a qual ele pertence, o valor final, o tipo de edificação do imóvel, o tempo de vida dele e o total da área (o terreno e a construção).
Qual a importância do IPTU?
É de extrema importância continuar pagando o IPTU, afinal, isso pode gerar uma dívida grande, que em médio ou longo prazo, se transformaria em uma execução judicial. E, por fim, a perda do imóvel.
Sem contar que o dinheiro adquirido com esse imposto é usado, em sua maioria, para melhorar a infraestrutura da sua cidade. Ele existe para evitar que haja o comprometimento do bem-estar social dos moradores.
Existe a possibilidade de redução do IPTU durante a pandemia?
Devido à crise gerada pelo novo Coronavírus, os governos de cada cidade estão arrumando maneiras de reduzir esse valor. Por exemplo, no Rio de Janeiro, foi elaborado um decreto que regulamenta os procedimentos para obter desconto no valor desse imposto e também permite o parcelamento no débito.
Já em São Paulo, o governo vem permitindo o pedido de revisão do valor. Contudo, para conseguir essa redução é preciso atender a alguns requisitos, como: contestar os dados no procedimento chamado Impugnação de Lançamento de IPTU, atender ao prazo de 90 dias de vencimento da parcela única ou da primeira parcela, estar desobrigado de efetuar os pagamentos das parcelas.
Além disso, juntar argumentos que comprovem que a avaliação foi feita de forma errada, juntas documentos que comprovem que você é dono do imóvel. Condomínios também podem pedir a redução, desde que sejam representados pelo síndico, e com os documentos já citados, deve vir também a ata de eleição.
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