MP 873/19 -Contribuição Sindical – Como proceder?
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Conforme a MP 873/19, foi publicada para reforçar o texto da reforma da previdência, no que diz respeito à contribuição sindical.
Categoria: Trabalhista
Nossa equipe tem forte atuação no consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo, remuneração de executivos e assessoria empresarial sindical.
Com foco na atuação de reestruturações empresariais trabalhistas, a prática consegue combinar, em único olhar, as regras legais com as necessidades dos clientes.
Confidencialidade no trabalho: a importância do contrato nesse processo
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Qualquer pessoa pode adotar o contrato de confidencialidade em sua empresa. Em um mundo com os empreendedores ocupando uma fatia do mercado…
Intervalo intrajornada. Possibilidade de redução
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Por mais que a lei pareça bastante clara em relação ao disposto sobre intervalo intrajornada, a reforma trabalhista ainda é bastante recente.
Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – Sem vínculo empregatício – Quarentena
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Trabalho intermitente. O que mudou?
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O trabalho intermitente, vale enfatizar, não é contínuo, mas realizado em períodos alternados e o trabalhador não fica à disposição integral do contratante.
Os principais pontos que podem mudar com a reforma previdenciária
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A partir da reforma, o trabalhador que deseja receber integralmente a sua aposentadoria, terá que contribuir por 40 anos. Aqueles que contribuírem por 15 anos, terão direito a 60% do valor do benefício
Entenda como assessoria trabalhista atua na sua empresa
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É muito comum, hoje, os empresários se valerem de uma assessoria trabalhista para prevenir riscos, como o desconhecimento da legislação da área, que pode levar ao surgimento de problemas jurídicos (danos morais e materiais, por exemplo), e preservar a sua saúde financeira. A assessoria trabalhista é desenvolvida por um escritório de advocacia, que irá fornecer […]
Pejotização e a Reforma Trabalhista
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Quando empregamos o termo pejotização, nos referimos à prática de contratação de funcionários que atuam como pessoa jurídica (PJ). O trabalhador pode começar na empresa atuando neste modelo desde o início. Outra possibilidade, até há pouco tempo, era a de ir do emprego com carteira assinada para uma recontratação em PJ. Este fenômeno empregatício é […]
TST proíbe contratação de empregado terceirizado
Publicado emO Tribunal Superior do Trabalho – TST validou a cláusula que proíbe a contratação de empregados terceirizados pelos condomínios residenciais em Brasília no dia 10 de julho. A previsão é que a decisão se estenda para outros Estados da Federação. Os Contadores que fazem contabilidade de condomínio, elaborando as folhas de pagamentos e efetuando o recolhimento de impostos, […]
Abandono de emprego. O que a empresa deve fazer.
Publicado emLidar com pessoas requer habilidade e paciência, principalmente no meio corporativo. Certamente, o abandono de emprego é uma situação desconfortável, tanto para um empresário quanto para um líder de equipe. É comum sentir o desconforto. Alguns procedimentos a serem tomados podem prejudicar tanto o empregado quanto o empregador. Como proceder nesse caso? Quando o assunto […]