Categoria: Trabalhista
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Contribuição assistencial após a reforma trabalhista
A Contribuição Assistencial faz parte do art. 545 da CLT e se refere aos serviços prestados dos sindicatos de cada categoria. Engloba as convenções coletivas, dissídios e acordos entre patrões e empregados.
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Funcionária gravida. O que a empresa precisa saber?
A funcionária grávida tem direitos e deveres garantidos por Lei durante e após a gestação. Mas, pode variar de cordo com o regime de trabalho.
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Como evitar a caracterização de periculosidade e insalubridade na empresa
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, periculosidade e insalubridade são adicionais incorporados ao salário do funcionário. Mas, existem outros detalhes. saiba mais
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Mudanças nas regras sobre trabalhar aos domingos e feriados.
Ainda que haja a possibilidade de trabalhar aos domingos e feriados, a empresa precisa respeitar as regras. Saiba quais são.
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Funcionário com depressão. O que fazer?
No Brasil, cerca de 5,8% da população tem depressão. Mas, qual é o impacto jurídico nas relações de trabalho?
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Auditoria Trabalhista: à importância da aplicação nos processos empresariais
Para garantir que todos os processos estejam em ordem e evitar ações de funcionários, toda empresa deve fazer a auditoria trabalhista.
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Dispensa de funcionário com câncer
Você conhece ou já passou por problemas parecidos referente a dispensa de funcionários com câncer? Então, esse artigo é pra você.
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Prêmios para funcionários – Riscos para empresas?
De acordo com a reforma, não é integrada na remuneração do trabalhador, a parcela relativa a prêmio, o que significa dizer que essa parcela…
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Consolidação das Leis Trabalhistas: principais mudanças
No dia 1º de maio de 2019, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completou 76 anos de existência, Entenda as principais mudanças.
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Recolhimento devidos em caso previdência privada – efetuada pela empresa
A previdência privada é um investimento que garante uma renda complementar ao investidor, no futuro. A renda complementar varia…