Categoria: Trabalhista
-
O que a legislação diz sobre as horas extras durante a pandemia?
A pandemia do novo coronavírus exigiu diversas mudanças no mercado de trabalho. Com isso, houve também alterações no cálculo das horas extras dos funcionários. No entanto, a legislação ajuda a regularizar esta questão.
-
O papel da mediação de conflitos nas empresas
Conflitos fazem parte da convivência humana. Mas, tudo em excesso faz mal. Por isso, é importante sempre manter o ambiente de trabalho o menos conflitante possivel.
-
As consequências do Assédio Moral
Sim, o assédio moral pode causar consequências sérias, tanto para o empregado, quanto para o empregador. Por isso, é sempre importante se atentar ao ambiente de trabalho.
-
Tendências contratuais pós-pandemia
Em meio a uma crise, muitas oportunidade surgem. E uma delas são as tendências contratuais pós-pandemia que as empresas tendem a tomar nos próximos meses.
-
Passivo trabalhista – Acordos judiciais – Efeitos da Pandemia! Possibilidades jurídicas!
Devido a pandemia, muitas empresas optaram por acordos financeiros e jurídicos, mas o que precisam observar são os acordos pré-pandemia.
-
Danos morais e relações de trabalho em tempo de crise – A demissão pode ser considerada discriminatória?
A principal justificativa dada pelos empregadores é o fato de que como seus estabelecimentos não podem ser abertos neste momento, não há receita suficiente para pagar seus funcionários sem que a empresa funcione. No entanto, a demissão neste caso é permitida?
-
O que faço com o empregado que está afastado neste período de coronavírus se a empresa esta fechada e sua perícia não foi realizada?
O Governo criou uma série de medidas para combater o caos econômico causado pela crise do coronavírus. Entre elas, a antecipação do 13º salário e a realização de perícias por atestado médico
-
MP 936/2020 – Contrariando a ordem Constitucional
Uma das preocupações é garantir à dignidade humana, através da irredutibilidade do salário, por isso, a previsão de acordos individuais entre “hiperssuficientes” viola a autonomia negocial coletiva agredindo, primeiro, o sistema normativo que deve vincular todos os Poderes Constituídos e, segundo, a Convenção nº 98 da OIT, que equivale a norma de patamar superior ao…
-
Publicada MP 936/20 – socorro emergencial ao emprego e renda
Os pontos que entendemos de maior relevância seriam a possibilidade de redução de jornada de trabalho e de salário nas seguintes proporções: 25%; 50% ou até 70%, por até 90 dias. Já a suspensão do contrato de trabalho, o texto prevê que o empregador poderá acordar tal suspensão pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá…
-
Domésticas e a crise do Coronavírus.
Muitas pessoas contam com serviços de acompanhantes de idosos, babás, motoristas, empregadas domésticas e outros profissionais recebidos em casa. Essas pessoas, ao mesmo tempo que também precisam se proteger, representam risco.