Sabia que o profissional que tiver seu contrato suspenso em dezembro ainda tem direito ao 13º salário? A pandemia levou diversas empresas a suspenderem temporariamente suas contratações, além de acatarem reduções salariais e a diminuição da jornada de trabalho. O que ocorre neste caso é a redução do valor do 13° salário proporcionalmente aos meses não trabalhados
A Medida Provisória 927, sancionada em março pelo Presidente Jair Bolsonaro para contribuir com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus terminou no dia 19 de julho. A MP alterou regras trabalhistas para beneficiar os empregadores durante o período de calamidade pública. Saiba o que muda com o fim da validade da lei!
Devido à crise gerada pelo novo Coronavírus, os governos de cada cidade estão arrumando maneiras de reduzir o IPTU.
Apesar do cenário de incertezas, é preciso planejar o futuro do segmento turístico no pós-pandemia. Na medida em que a doença for controlada, a vida voltará gradativamente ao normal e, com ela, o desejo e a necessidade de viajar ressurgirão.
Devido a pandemia, muitas empresas optaram por acordos financeiros e jurídicos, mas o que precisam observar são os acordos pré-pandemia.
A MP causou muitas dúvidas, e por esse motivo, decidimos fazer algumas considerações sobre o assunto, que é de extrema importância para consumidores e fornecedores.
Entretanto, a MP 948/2020 foi editada para proteger o consumidor e determinar a possibilidade de remarcação do serviço e outros.
As publicações sobre os temas são inúmeras. É necessário que se tenha em mente que a conjugação destes três elementos — crise — pandemia — empregados — tem tirado o sono dos empresários!
Já prevendo um cenário de inadimplência em diversos setores, muitas empresas e até mesmo Bancos privados começaram a divulgar medidas para manter o equilíbrio econômico financeiro e até mesmo a relação contratual, com pessoas físicas e jurídicas.