Categoria: Coronavírus
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Como funciona o 13º salário em casos de suspensão de contrato?
Sabia que o profissional que tiver seu contrato suspenso em dezembro ainda tem direito ao 13º salário? A pandemia levou diversas empresas a suspenderem temporariamente suas contratações, além de acatarem reduções salariais e a diminuição da jornada de trabalho. O que ocorre neste caso é a redução do valor do 13° salário proporcionalmente aos meses…
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MP927 revogada. O que mudou?
A Medida Provisória 927, sancionada em março pelo Presidente Jair Bolsonaro para contribuir com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus terminou no dia 19 de julho. A MP alterou regras trabalhistas para beneficiar os empregadores durante o período de calamidade pública. Saiba o que muda com o fim da validade da lei!
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Existe a possibilidade de redução do IPTU durante a Pandemia?
Devido à crise gerada pelo novo Coronavírus, os governos de cada cidade estão arrumando maneiras de reduzir o IPTU.
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Empresas de turismo e o coronavírus
Apesar do cenário de incertezas, é preciso planejar o futuro do segmento turístico no pós-pandemia. Na medida em que a doença for controlada, a vida voltará gradativamente ao normal e, com ela, o desejo e a necessidade de viajar ressurgirão.
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Passivo trabalhista – Acordos judiciais – Efeitos da Pandemia! Possibilidades jurídicas!
Devido a pandemia, muitas empresas optaram por acordos financeiros e jurídicos, mas o que precisam observar são os acordos pré-pandemia.
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Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948 – Direitos e Deveres
A MP causou muitas dúvidas, e por esse motivo, decidimos fazer algumas considerações sobre o assunto, que é de extrema importância para consumidores e fornecedores.
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O Coronavírus não impactou apenas as Relações de Trabalho. Consumidores e Fornecedores também foram impactados!
Entretanto, a MP 948/2020 foi editada para proteger o consumidor e determinar a possibilidade de remarcação do serviço e outros.
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Crise — Pandemia — Empregados — O que fazer? Alternativas para empresas neste momento!
As publicações sobre os temas são inúmeras. É necessário que se tenha em mente que a conjugação destes três elementos — crise — pandemia — empregados — tem tirado o sono dos empresários!
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Covid-19 – Crise instaurada. Dúvidas quanto a continuidade nos pagamentos e despesas.
Já prevendo um cenário de inadimplência em diversos setores, muitas empresas e até mesmo Bancos privados começaram a divulgar medidas para manter o equilíbrio econômico financeiro e até mesmo a relação contratual, com pessoas físicas e jurídicas.