Conheça quais são os crimes digitais mais comuns
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Você conhece os crimes digitais mais comuns? Entre eles temos injúria, calunia, falsidade ideológica entre outros. Saiba mais sobre o assunto
Categoria: Cível
A equipe de Contencioso e Arbitragem representa clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça estadual quanto federal, e nos tribunais superiores.
Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos
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Ao longo do tempo, a Lei Rouanet sofreu modificações, como é de costume acontecer quando se percebe que a norma precisa ser melhorada/moldada.
Você sabe quanto custa um divórcio?
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Os gastos em um casamento geralmente são altos, mas já parou e pensou sobre gastos de um divórcio? Então, está na hora de saber mais!
Cobrança de pensão alimentícia atrasada, como proceder?
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Existem duas maneiras principais de se fazer a cobrança de pensão alimentícia atrasada: a penhora de bens e a prisão civil.
O Parceiro pode se negar a dar o divórcio?
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O divórcio é uma situação delicada e difícil não só para os envolvidos, mas também para os familiares. Saiba como agir nesse caso.
Paternidade ativa: o que as empresas têm a ver com isso?
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A paternidade ativa é um movimento delicado, e um assunto que requer muito cuidado, principalmente por quem atua em empresas.
Antecipação de Herança, é possível?
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A lei permite que o adiantamento seja feito a apenas um dos herdeiros legítimos. Quando houver a partilha decorrente do falecimento do familiar, esta parte será descontada.
Entenda o que é a Holding Familiar
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Você irá perceber neste texto que constituir uma holding familiar traz benefícios jurídicos, fiscais e financeiros.
Direitos do companheiro em casos de Herança (na separação)
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Um aspecto jurídico que causa muitas dúvidas e discussões é o chamado regime de bens. Este detalhe é indispensável no planejamento sucessório, assim como na transmissão de herança, pois não raro há dissenso entre as partes envolvidas neste processo. Os direitos do companheiro em casos de Herança podem se tornar ainda menos claros se levarmos […]
A reforma tributária e os impactos para empresas
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A Reforma Tributária é um tema que causa cada vez mais dúvidas. Questionamentos surgem e como se trata de um tema complexo, faz com que empresários e advogados devam ter atenção redobrada. Por isso que hoje vamos explicar tudo