Categoria: Cível
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Relação de Consumo: Renegociação e Revisão
Em meio à pandemia do Coronavírus, uma dúvida é como ficam o cumprimento dos contratos firmados durante esse período delicado que o Brasil e a maioria dos países do mundo atravessam, com milhões de pessoas tendo sua renda comprometida.
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Contratos imobiliários em tempos de pandemia
Especialistas da área de direito imobiliário questionam se as leis já existentes, tanto no Código Civil, quanto na Lei de locação, não seriam suficientes para proteger as relações entre locador e locatário.
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Empresas de turismo e o coronavírus
Apesar do cenário de incertezas, é preciso planejar o futuro do segmento turístico no pós-pandemia. Na medida em que a doença for controlada, a vida voltará gradativamente ao normal e, com ela, o desejo e a necessidade de viajar ressurgirão.
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O Coronavírus não impactou apenas as Relações de Trabalho. Consumidores e Fornecedores também foram impactados!
Entretanto, a MP 948/2020 foi editada para proteger o consumidor e determinar a possibilidade de remarcação do serviço e outros.
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Saiba como funciona a guarda compartilhada
A guarda compartilhada tem como objetivo primordial manter de maneira amigável e saudável a continuidade daquela família que se desfez, garantindo o melhor para o filho, fruto daquela relação.
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Saiba mais sobre o novo CPC
Você sabe o que mudou no novo CPC? Uma lei instituída em 2015, trouxe mudanças para o novo Código de Processo Civil, o que significa que os advogados precisam estar muito atentos às novidades.
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Afinal, o saldo do FGTS pode ser utilizado no pagamento da pensão alimentícia?
Isso dependerá do caso. O FGTS é uma verba impenhorável, por se tratar de uma verba alimentícia. Mas, só pode ser usado para pagamento de pensão alimentícia em caso de atraso ou falta de pagamento. Saiba mais.
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O que diz a Lei de alienação parental
A alienação parental consiste na “interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”.
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