Geralmente, as dificuldades de se empreender no Brasil são conhecidas. Mas muito poucos são os sócios empreendedores que se preocupam em fazer um planejamento societário antes de iniciarem seu negócio, por não saberem o que é isso ou pensarem ser um gasto de tempo e dinheiro desnecessário.
No entanto, muitas dessas empresas acabam fechando tempos depois por brigas entre os sócios, falta de definição dos detalhes de relacionamento de cada um com o negócio ou por impasses que poderiam ter sido previstos em saídas de sócios ou em relação a herdeiros.
Neste texto, portanto, vamos ver o que é planejamento societário e sua importância. Então, continue lendo!
O que é planejamento societário?
É uma reunião que os sócios fazem antes de colocarem em prática seu negócio, na presença de um advogado especialista em Direito Societário, que é a parte do Direito que estuda as sociedades empresariais. Nesta reunião, eles definem regras para o relacionamento entre eles e a relação com a empresa.
Com todas as questões esclarecidas e acertadas, o advogado coloca tudo por escrito, gerando o contrato social e, dependendo do caso, também o estatuto da empresa. O contrato social deve ser levado para registro em cartório, e a partir daí é que pode-se iniciar legalmente a atividade empresarial.
O que é definido pelo planejamento societário
As principais questões resolvidas no planejamento societário são as seguintes:
— Finalidade do negócio: descrição objetiva das atividades que serão desenvolvidas pela empresa, na produção dos bens ou serviços de consumo, questão que deve ficar muito clara para seus sócios, funcionários, clientes, fornecedores e órgãos governamentais. Isso também ajuda a definir qual tipo de sociedade será essa empresa, e necessidades dela como inscrições, licenças e regime tributário.
— Escolha do tipo societário: esta parte é responsável por informar se os bens dos sócios poderão ser usados para sanar problemas financeiros da empresa (e vice-versa) ou não, se só um dos sócios Geralmente contribuirá dessa forma, além de se eleger o regime tributário mais adequado à realidade do negócio. Desta forma, os direitos patrimoniais dos sócios ficam garantidos.
— Criação do capital social: mesmo se a pessoa jurídica puder se servir dos bens de uma ou mais pessoas físicas, é importante estipular como o capital da empresa será constituído: todos deverão destinar algo a ele, ou não? O que será? Um pode doar dinheiro; outro, o espaço; um terceiro, o maquinário, e assim por diante.
— Regras de gestão e administração: como será o processo de tomada de decisões nos casos em que não será possível que todos estejam presentes? Um poderá assinar por todos? Quais as questões em que todos deverão opinar? Criação de um código de conduta diário para os sócios, contendo a definição das responsabilidades e direitos de cada sócio, também pode se enquadrar aqui.
— Regras para saída ou entrada de sócios: é uma das coisas mais importantes a serem definidas num momento de tranquilidade, antes de se instalar a correria do dia a dia e possíveis discordâncias que poderão se transformar em graves desavenças. Dessa forma, o racional prevalece sobre o emocional.
— Por fim, a redação do contrato social, estatuto e demais documentos que se fizerem necessários.
Importância do advogado no planejamento societário
Além da preparação dos documentos, o advogado societário também estuda e aponta os melhores caminhos para que seus clientes realizem dentro da lei a sociedade que desejam, o que garante que ela possa se manter ativa e rentável por muitos e muitos anos, independentemente das pessoas que ocuparem seu quadro de sócios.
Se quiser saber mais sobre planejamento societário, consulte nosso blog.