Compliance é um termo em alta no mundo corporativo. Com tantos casos de corrupção e fraude, tanto no setor público, quanto privado, as empresas e entidades percebem a importância de manter a conformidade. Por isso, entenda um pouco mais sobre compliance, desde a sua importância até a aplicação no direito do trabalho.
Mas, o que é Compliance?
O termo compliance vem do verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra ou norma.
O Compliance trabalhista pode ser definido como aplicação de medidas e normas do Código de Conduta Ética interno e legislações trabalhistas vigentes. A função do compliance é justamente trazer essa estrutura legal para dentro da empresa, aproximando teoria e prática e mantendo vivos os códigos na rotina de cada companhia.
Por que compliance é tão importante?
Durante um bom tempo, um ótimo argumento para o compliance é que ele era um diferencial competitivo. Este é um argumento um pouco ultrapassado, pois o compliance agora se tornou praticamente uma questão de sobrevivência, especialmente em um ambiente tão competitivo.
O principal motivo pelo qual o compliance é importante é que ele garante que os colaboradores, gestores e até os terceiros que interagem com a empresa, sempre irão agir de forma ética e correta.
Com isso, existe uma série de consequências positivas. A empresa economiza dinheiro e garante que os recursos são usados da maneira ideal. Além disso, o negócio faz parte de uma comunidade corporativa mais forte, mostrando para clientes e outras empresas que é um parceiro com o qual vale a pena fazer negócios. A importância deste último detalhe é imensa, ao pensar na corrupção que assola o país.
As aplicações do direito do trabalho
O compliance surgiu como ferramenta anticorrupção, com o objetivo de trazer mais transparência nas relações entre empresas. Porém, os benefícios desta prática e o seu poder de evitar problemas para as empresas são tão grandes, que se espalhou para outras disciplinas. Um forte exemplo é na relação de trabalho, algo que é, tradicionalmente, um poço de problemas para as empresas.
Por isso, as empresas correram muito atrás e implementaram políticas de compliance também na reação com os colaboradores. Assim, garantem que todas as normas do direito do trabalho sejam perfeitamente cumpridas.
Os objetivos e benefícios se mantêm, mas além de economizar dinheiro e dor de cabeça com processos legais, a empresa ainda passa a ter a reputação de ser um ótimo lugar para trabalhar, que cumpre os acordos com os funcionários. Isso é essencial para atrair os melhores talentos.
Aplicações de compliance no direito do trabalho
Estas políticas de compliance se dão desde o primeiro contato formal entre o profissional e a empresa. Ou seja, na admissão do profissional, a empresa realiza um processo seletivo que traga um colaborador que esteja alinhado aos valores e cultura da organização, além de deixar claro quais são as normas que devem ser obedecidas. Esta transparência é típica do que prega o compliance. Tudo isso, é claro, sem invadir a privacidade do colaborador.
Durante o curso do contrato de trabalho, também existem inúmeras ferramentas de compliance que evitam as reclamações de cunho trabalhista. O código de conduta, combinado com uma ferramenta de supervisão, garante que gestores e dirigentes se comportem em relação ao tratamento aos funcionários.
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Por fim, fechando o ciclo do relacionamento com o profissional, existe o momento do término da relação de trabalho. É uma situação delicada para todos os envolvidos, evidentemente, e a empresa não somente deve garantir o cumprimento pleno da CLT, mas buscar tornar o processo menos impactante para ambos os lados.
O compliance é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e evolução das empresas no mercado de trabalho.
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