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Confidencialidade no trabalho: a importância do contrato nesse processo

As mudanças constantes no mercado estão fazendo com que empresas adotem medidas para proteger os processos e os dados da organização. Seja uma empresa com colaboradores trabalhando em um mesmo local ou remotamente em outras regiões, existem formas de fazer essa blindagem. E é neste momento que entra o contrato de confiabilidade.

O que é acordo de confiabilidade?

Também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement em inglês), o acordo de confiabilidade é, na verdade, um documento que possui valor jurídico para manter informações da empresa em sigilo.

Pode ser usada por duas ou mais partes em uma relação comercial. Um dos principais motivos que a tornam a melhor solução é a capacidade de evitar problemas relacionados ao vazamento de informações da organização ou espionagem industrial.

Quando bem elaborado, ele pode proteger os dados tanto em situações estratégicas de admissões e parcerias comerciais como também nas ações do dia a dia ou no contato com fornecedores.

 

Entendendo a importância do acordo de confidencialidade

Assim como já destacado, existem vários motivos que tornam o acordo de confidencialidade tão importante. Para começar, é necessário que em acordos de parcerias comerciais haja uma proteção exposta no contrato elaborado para esta situação.

Como será necessário compartilhar informações, há também o risco de vazar dados estratégicos. Sob penalidade, ambas as partes devem cumprir o acordo e assim obter os devidos resultados.

Há também a importância de fazer isso entre a empresa e o empregado. Caso o colaborador queira atuar em outra empresa concorrente da anterior, não será possível. A pessoa estará impedida de realizar esse processo ainda que o contrato seja rescindido.

 

Quais empresas devem investir no acordo de confidencialidade?

Qualquer pessoa pode adotar o contrato de confidencialidade em sua empresa. Em um mundo com os empreendedores ocupando uma fatia grande no mercado, é necessário proteger os processos vigentes. Muitas delas possuem direito de propriedade intelectual sobre sua produção.

Na realidade, empresas ligadas à área de inovação e tecnologia são as que mais investem neste tipo de documento. Afinal de contas, milhares de pesquisas são desenvolvidas constantemente para atender às demandas do mercado e dos consumidores.

Podemos ainda encontrar acordos entre uma empresa e o colaborador, o fornecedor e a organização, dois negócios, e também entre a companhia e seus sócios e investidores. Isso pode ser realizado em diversos momentos, desde que ambas as partes sejam informadas desta mudança no contrato.

Vale lembrar que a maioria dos contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas inclui uma cláusula sobre a questão. Ainda assim, a mesma não substitui o valor do NDA, ao qual engloba mais situações e é mais detalhado.

Outro ponto interessante é que o NDA não é uma garantia de que não haverá vazamento de informações, mas sim que haverá uma penalidade para quem descumprir esta norma estabelecida. Isso sem falar que um documento bem desenvolvido é um grande facilitador em processos judiciais relacionadas a vazamento de informações.

Descubra qual tipo de contrato (existe o unilateral e o bilateral) que se adéqua ao seu negócio e invista hoje mesmo no NDA. E se quiser saber mais sobre o tema ou precisa de alguma assessoria jurídica, entre em contato conosco.