Alguns empresários levam a vida toda para construir uma empresa sólida de atuação consolidada e capital constituído principalmente no âmbito familiar. Alguns empreendedores não pensam sobre a sucessão de suas empresas, e isso pode ter consequências negativas que podem até mesmo levar à falência no futuro. Neste sentido, a holding familiar é uma boa maneira de perpetuar o patrimônio da empresa entre a família.
Neste texto você saberá o que é e como funciona uma holding familiar. Confira!
O que é holding familiar?
A definição de holding é simples: um ente jurídico (CNPJ) que administra várias empresas e seus ativos, determinando a parcela acionária dos empreendimentos que compõem a holding e centralizando sua administração. A holding familiar seria a empresa responsável por concentrar e distribuir as ações e o gerenciamento dos negócios familiares entre seus membros. Você irá perceber neste texto que constituir uma holding familiar traz benefícios jurídicos, fiscais e financeiros.
É muito comum que empresários construam grandes empresas familiares ao longo da vida. Ou seja, empreendimentos
de capital fechado, operado e administrado pelo genitor da família, seus descendentes e parentes. Porém, uma vez que este empresário morre ou se aposenta, pode não ficar clara a linha sucessória dos empreendimentos, gerando instabilidade e conflitos na mistura entre relações familiares e negócios.
O resultado desses embates muitas vezes acaba parando na Justiça e, com os conflitos, os ativos costumam ser liquidados ou mal administrados. Resumindo: sem uma sucessão corretamente definida, a empresa pode ir à falência.
Holding familiar protege os negócios da família
Uma vez que se cria empresa holding familiar, seja como sociedade anônima ou sociedade limitada, há um ente jurídico devidamente capacitado a administrar o patrimônio empresarial da família respeitando-se as parcelas societárias de cada familiar e, assim, facilitando as negociações no âmbito burocrático ou financeiro.
Se a família é proprietária de várias empresas, a holding familiar torna-se a detentora de 100% das ações destes empreendimentos familiares, dividindo as ações da “empresa-mãe” conforme os acordos realizados entre seus membros. Normalmente, o patriarca ou a matriarca da família detém a maioria das ações, permitindo assim a hegemonia administrativa, dividindo o restante das ações entre os herdeiros e seus associados/agregados.
Um dos mais conhecidos e bem sucedidos exemplos de holding familiar no Brasil é a Holding Silvio Santos Participações S/A, proprietária de todas as 34 empresas do Grupo Silvio Santos. As ações pertencem à família Abravanel, sendo seu acionista majoritário o próprio Sílvio. A parcela acionária restante pertence às filhas e aos sobrinhos do apresentador.
Benefícios fiscais
Famílias que montam holdings empresariais para administrar seu patrimônio empresarial também tem benefícios fiscais. Os dividendos e lucros das ações da holding, por exemplo, são isentos de Imposto de Renda, o que aumenta o ganho de capital de cada sócio familiar, entre outras reduções de carga tributária característicos de capital social composto por participações societárias e bens de pessoas físicas.
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